Termos de Uso

Estes termos valem para a compra de músicas personalizadas no site Presente de Música, operado por [TODO: razão social], CNPJ [TODO: CNPJ], com sede em [TODO: endereço completo]. Ao fazer um pedido, você concorda com estes termos e com a nossa Política de Privacidade.

1. O que vendemos

Uma música original criada a partir da história que você conta no quiz, com letra, melodia e voz criadas com inteligência artificial. Cada pedido inclui 2 versões da música em MP3, a letra e uma capa personalizada. A duração média é de 3 a 5 minutos.

2. Preço, pagamento e prazo

• Preço: R$ 49,90 por pedido, com produção padrão em até 48 horas. Produção express (12 horas) custa + R$ 9,90 e prioridade (3 horas), + R$ 19,90. O valor final aparece antes do pagamento.
• Pagamento por PIX ou cartão de crédito, processado pelo Asaas.
• O prazo começa a contar a partir da confirmação do pagamento.
• Se não conseguirmos entregar no prazo contratado de express ou prioridade, devolvemos a diferença paga pelo prazo. [TODO: confirmar regra de atraso]

3. Entrega

A música é enviada para o e-mail e o WhatsApp informados no pedido (só e-mail, se você marcar o modo discreto). Confira os dados antes de pagar: não nos responsabilizamos por atrasos causados por e-mail ou telefone digitados errado, caixa de spam ou caixa de entrada cheia.

4. Conteúdo do quiz

Você é responsável pelo que escreve no quiz. Não aceitamos pedidos que:

• ofendam, ameacem, humilhem ou exponham alguém;
• tenham conteúdo sexual explícito, discurso de ódio ou incentivo à violência;
• usem o nome de outra pessoa sem relação com o presente, ou de forma enganosa;
• copiem letras de músicas existentes ou violem direitos de terceiros.

Se o pedido não puder ser produzido por esses motivos, avisamos e devolvemos o valor pago. A letra pode ser adaptada para caber na música e soar bem, mantendo o sentido da sua história.

5. Revisões

Cada pedido dá direito a até 2 revisões grátis da letra, pedidas em até 30 dias após a entrega. Conta como revisão um pedido de ajuste na letra já entregue (por exemplo, trocar um apelido, corrigir um nome, mudar um trecho). Mudar o estilo musical, o tipo de voz ou a história inteira é um pedido novo, não uma revisão. [TODO: confirmar se revisão inclui nova gravação da voz]

6. Garantia e reembolso

• Garantia de satisfação de 30 dias: se, depois das revisões, a música não ficar do jeito que você queria, devolvemos 100% do valor.
• Direito de arrependimento (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor): você pode cancelar em até 7 dias após a compra. Se a produção ainda não começou, o reembolso é integral e automático.
• O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento, em até [TODO: prazo de reembolso] dias úteis.
• Para pedir, escreva para [TODO: e-mail de atendimento] com o e-mail usado na compra.

7. Uso da música

Você pode usar a música para fins pessoais: ouvir, presentear, tocar em festas e eventos particulares e publicar nas suas redes sociais pessoais. O uso comercial (por exemplo, em propaganda, monetização ou revenda) depende de autorização prévia por escrito. Os direitos sobre a música seguem a licença do provedor de geração de música utilizado: [TODO: descrever a licença do provedor de música e o que ela permite].

8. Limitação de responsabilidade

Fazemos o possível para que cada música emocione, mas o resultado artístico é subjetivo. Nossa responsabilidade fica limitada ao valor pago pelo pedido, sem prejuízo dos direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

9. Atendimento e foro

Atendimento: [TODO: e-mail e horário de atendimento]. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão relacionada a estes termos.