Política de Privacidade

Esta política explica como o Presente de Música, operado por [TODO: razão social], inscrita no CNPJ [TODO: CNPJ], com sede em [TODO: endereço completo] (“nós”), trata os dados pessoais de quem compra um presente no site e da pessoa que vai recebê-lo, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, “LGPD”).

1. Quem é o controlador e como falar com a gente

O controlador dos dados é a empresa indicada acima. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [TODO: nome do encarregado], e-mail [TODO: e-mail de privacidade].

2. Dados que coletamos

De quem compra:

• nome completo, e-mail e WhatsApp, para entregar a música e falar sobre o pedido;
• CPF, usado só para gerar a cobrança no nosso processador de pagamento. O CPF é enviado direto ao processador e não fica guardado nos nossos sistemas;
• dados de pagamento com cartão são digitados na página segura do processador de pagamento; nós não recebemos nem guardamos o número do cartão;
• escolhas do pedido: prazo de entrega, forma de pagamento e modo discreto;
• dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, página de origem e parâmetros de campanha (como UTMs e identificadores de clique), usados para segurança, prevenção a fraudes e, com o seu consentimento, medição de anúncios.

Sobre a pessoa que vai receber o presente: o nome (e a forma de pronunciar), o tipo de relação com você e o que você escrever no quiz (qualidades, memórias e mensagem). Não pedimos dados sensíveis; por favor, evite incluir informações de saúde, religião, orientação sexual ou outros dados sensíveis de terceiros nos textos.

Entrada por voz: o recurso “Falar por áudio” usa o reconhecimento de voz do próprio navegador (por exemplo, do Google Chrome ou do Safari). O áudio é processado pelo navegador, conforme a política do fabricante, e nós recebemos apenas o texto que aparece no campo.

3. Para que usamos os dados

• criar a letra e a música personalizadas e entregá-las por e-mail e WhatsApp (só e-mail no modo discreto);
• processar o pagamento e emitir os documentos fiscais exigidos;
• atender revisões, garantia, reembolsos e dúvidas;
• prevenir fraudes, abusos e ataques ao site;
• com o seu consentimento, medir e melhorar os nossos anúncios (Meta Pixel e Conversions API).

Bases legais (art. 7º da LGPD): execução do contrato de compra (art. 7º, V), cumprimento de obrigação legal e regulatória (art. 7º, II), legítimo interesse para segurança e prevenção a fraudes (art. 7º, IX) e consentimento para cookies e medição de marketing (art. 7º, I). Os dados da pessoa presenteada são tratados para executar o pedido que você fez e no legítimo interesse de entregar o presente.

4. Com quem compartilhamos

• Asaas (processamento de pagamentos PIX e cartão): nome, e-mail, telefone, CPF e valor;
• Supabase (banco de dados em nuvem): dados do pedido, sem CPF;
• n8n (automação que organiza a produção e a entrega): dados do pedido e textos do quiz, sem CPF;
• provedores de inteligência artificial e de geração de música, que criam a letra, a melodia e a voz a partir dos textos do quiz: [TODO: nomes dos provedores de IA e de música];
• serviço de e-mail e WhatsApp, para a entrega: [TODO: provedor de e-mail e de WhatsApp];
• Meta (Facebook e Instagram), só com o seu consentimento: dados de navegação e, na compra, e-mail e telefone em formato criptografado (hash), para medir os anúncios;
• Cloudflare, que protege o site contra robôs e ataques (inclusive o desafio Turnstile no pagamento);
• autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

5. Transferência internacional

Alguns desses fornecedores processam dados fora do Brasil (por exemplo, nos Estados Unidos ou na União Europeia). Nesses casos, a transferência segue o art. 33 da LGPD, com contratos e salvaguardas adequadas oferecidas pelos fornecedores. [TODO: confirmar os países e as salvaguardas de cada fornecedor]

6. Por quanto tempo guardamos

• os textos do quiz (qualidades, memórias e mensagem) são apagados automaticamente 60 dias depois da entrega da música;
• dados do pedido e do pagamento ficam guardados pelo prazo exigido pela legislação fiscal e de defesa do consumidor [TODO: confirmar prazos com o contador ou advogado];
• registros técnicos de eventos de pagamento são apagados depois de 90 dias;
• o CPF não é guardado.

7. Cookies e dados no seu navegador

Guardamos no seu próprio navegador o rascunho do quiz (para você não perder o que escreveu), o pedido aguardando pagamento e a sua escolha sobre cookies. Isso fica só no seu aparelho e pode ser apagado limpando os dados do site. Cookies de marketing da Meta só são ativados se você clicar em “Aceitar” no aviso de cookies; se recusar, nada é enviado para a Meta pelo site.

8. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento, pedir:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• portabilidade;
• informação sobre com quem compartilhamos;
• revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele;
• revisão de decisões tomadas só com base em tratamento automatizado.

Para exercer seus direitos, escreva para [TODO: e-mail de privacidade]. Respondemos em até 15 dias. A pessoa presenteada também pode pedir a exclusão dos dados sobre ela pelo mesmo canal. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Segurança

Usamos conexão criptografada (HTTPS), acesso restrito aos dados, registros sem dados pessoais, validação de todos os dados recebidos e fornecedores com boas práticas de segurança. Nenhum sistema é 100% imune; se acontecer um incidente com risco relevante, avisaremos a ANPD e as pessoas afetadas, conforme a lei.

10. Menores de idade

A compra deve ser feita por maiores de 18 anos. Presentes para crianças (por exemplo, canções de ninar) podem incluir o nome da criança; trate essas informações com cuidado e evite dados além do necessário.

11. Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política. A data da última atualização fica no topo da página. Mudanças relevantes serão comunicadas no site.